Termos de Uso

Estes termos regem o uso do site queroserpratico.com.br e da plataforma de estudos Quero Ser Prático, preparatória para o PSCPP. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

A plataforma oferece banco de questões, simulados, apostilas, resumos, cronograma e outros materiais de estudo. O conteúdo é preparatório e não tem vínculo com a Marinha do Brasil, a Diretoria de Portos e Costas ou a banca do processo seletivo. Não garantimos aprovação.

2. Conta e acesso

• O acesso é feito com sua conta Google e é pessoal e intransferível.
• Você é responsável pelas atividades na sua conta e deve manter seus dados corretos.
• O período de acesso depende do plano contratado ou do teste grátis liberado. Ao fim do período, o acesso ao conteúdo pode ser encerrado.

3. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Os valores e condições de cada plano são informados antes da compra. O direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor vale para contratações feitas pela internet.

4. Uso permitido

Não é permitido:

• Compartilhar sua conta ou seu acesso com outras pessoas.
• Copiar, baixar em massa, revender ou redistribuir questões, apostilas, vídeos ou outros materiais da plataforma.
• Usar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo ou sobrecarregar o serviço.
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou de controle de acesso.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Os materiais, a marca e o software da plataforma pertencem à Quero Ser Prático ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais. O acesso concedido serve apenas para estudo pessoal.

6. Conteúdo enviado por você

Dúvidas, anotações e arquivos que você enviar continuam seus. Você nos autoriza a armazená-los e usá-los para prestar o serviço, por exemplo para responder uma dúvida.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e o conteúdo atualizado, mas podem ocorrer interrupções, falhas ou erros pontuais. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.

8. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a versão vigente. Dúvidas podem ser enviadas pelo WhatsApp. Estes termos seguem a legislação brasileira.